Requisitos, Obrigações E Documentação Para Pedir O Pagamento único De Desemprego

Nessa quinta-feira o Supremo Tribunal federal refutou que constituir uma organização impossibilitem os autônomos receber a prestação por desemprego, em um pagamento único, apesar de a lei estabelece que só poderá ser autônomo ou sócio de uma cooperativa.

Com esta sentença do Tribunal Supremo pretende-se relembrar que a meta é a mesma: o próprio negócio. No entanto, quais são os requisitos para pedir o pagamento único de desemprego? Além do mais, qual é a documentação necessita ser entregue? Ter reconhecida uma prestação por desemprego do nível contributivo. Os subsídios e ajudas não dão certo à capitalização. Ter pendente de receber no mínimo três meses de prestação pela data do seu pedido.

Não ter recebido o reconhecimento de um outro pagamento único de uma prestação de desemprego, em cada de tuas modalidades, nos últimos 4 anos. Estabelecer uma atividade numa comunidade de serviço ou cooperativa. Precisa ser como sócio trabalhador ou trabalho de feitio estável, não temporário.

Não ter começado a atividade antes da data em que se apresenta o pedido. Se tiver impugnado a cessação da actividade laboral origem da prestação por desemprego, o pedido deve ser feito após que se tenha resolvido o procedimento proporcional. Não ter compatibilizado a prestação por desemprego e ser independente nos últimos 24 meses. No caso de ser um Trabalhador Economicamente Dependente (TRADE) não contar com o exempleador. Em caso de entrar numa sociedade formada nos últimos 12 meses, não poderá ser uma entidade com a qual teve uma relação de serviço ou se imediatamente teve alguma organização do mesmo grupo.

a Financiar um projecto de negócio próprio: Você pode solicitar 100% do valor da prestação de desemprego que continuar pendente de pagamento. Não é possível criar um fundo de reserva com o dinheiro, você necessita gastar em faturas, contratos, etc. Além disso, há que explicar todas as despesas documentalmente. Também se são capazes de pagar as cargas tributárias e as taxas necessárias pro começo da atividade. Um 15% do pagamento único poderá ser usado para contratar serviços de consultoria, formação e dica.

No caso das sociedades, o dinheiro bem como poderá ser usado pra anexar-se a um ou criá-la. Pagar quotas para a Segurança Social: Ao invés de usar o dinheiro para a própria implementação do novo projeto, o novo autônomo pode solicitar que lhe paguem as contribuições para a segurança social.

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Opção mista: Uma parte do dinheiro vai dar para o novo projeto, mas a outra é utilziará para pagar as parcelas autônomo pra segurança social. Pra pedir o pagamento único de desemprego precisa-se completar e submeter um formulário. Porém, há que agrupar mais documentos tal no instante de falar o impresso, como depois.

Documento de identidade: Os espanhóis precisam mostrar o cartão de IDENTIFICAÇÃO, sempre que que os estrangeiros precisam exibir o TIE (não comunitários necessitam transportar bem como o passaporte). Se é o desempregado, o que constitui uma cooperativa ou comunidade de trabalho ou comercial, deverá mostrar: um documento assinado pelos associados da cooperativa ou sociedade onde constem as informações necessários sobre isto as condições de trabalho, contribuições, etc., Projecto de estatutos da cooperativa ou nação de trabalho ou comercial, onde conste: O capital social, pela distribuição, em contribuições, ações ou quotas; escolha de pagamento em dinheiro ou em espécie; possíveis maneiras e prazos para realizar o pagamento.