“Pela Web É Absurdo Desejar Remuneração Ao Autor Por Cópia”

Faz falta realmente no Brasil uma regulamentação adicional para definir o cenário de downloads na internet? O que faz inexistência é uma nova regulação de propriedade intelectual, em razão de a norma espanhola atual está muito ligada ao conceito físico de cópia.

Há um consenso geral no mundo de que o autor, ao distribuidor ou ao operador de certo se lhe remunera pagando pelo número de cópias, contudo esse conceito na internet é absurdo. Ora, as obras são feitas de bits e de imediato não se conseguem controlar as cópias. Realmente faz ausência uma reflexão profunda a respeito da posse intelectual, porém esse é o vasto melão que ninguém quer abrir. Como tem visto a reação dos internautas?

eu Vou receber mais de três inimizades, todavia não há dúvida que no mundo do blogger há muito ego e por aqui houve muito disso. Apresenta a impressão, olhando o manifesto que fizeram com que ninguém se deu ao trabalho de ler a lei e ponderar.

o que aspectos criticaría você esta norma? Primeiro, que não é maneira de legislar um problema preocupante. Se há um problema com a posse intelectual pela web você necessita abrir um debate sério e regulando de forma diferente. Há que ter em conta que não há somente criadores nas entidades de gestão de direitos ou as gravadoras, de imediato todos podemos ser criadores e todos nós estamos interessados deste debate. Há pessoas que estão pela web e querem dar teu serviço e algumas preferem o trabalho.

Além do mais, tem que aparecer pela lei a criação da Comissão de Propriedade Intelectual. Não se pode aceitar que uma comissão, que não sabemos quem vai estar formada, optar a respeito do que tira e o que não é da internet.

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Entretanto a principal polêmica gerada é que esta norma abre a opção de fechar páginas web por avenida administrativa. Sim, e fiquei espantado, pelo motivo de o fechamento administrativo de imediato existe na Lei de Serviços da Comunidade da Dica. Ministério da Indústria (bem como para as comunidades e municípios) de fechar sites, requisitar que removam hiperlinks e as punir. Essa conversa prontamente teve e pra impedir esse debate na reforma de 2007, incluiu uma ordem judicial, se está em risco de cada justo ou autonomia constitucional.

O que é novo é que apareça o Ministério da Cultura numa norma que gere Indústria, se é direito que este ministério foi aplicado insuficiente da LSSI. O que lhe parece a figura que mantêm as entidades de gestão de direitos?